CONTRATANTE:
OLW.COM.BR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.975.623/0001-10, com sede em [endereço completo], neste ato representada na forma de seu contrato social.

CONTRATADA:
[Nome da empresa ou pessoa física contratada], inscrita no [CNPJ/CPF] sob o nº [número], com sede em [endereço completo], doravante denominada CONTRATADA.

As partes acima qualificadas têm entre si, justo e contratado, o presente Contrato de Aquisição de Serviços Digitais, que será regido pelas cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços digitais, compreendendo o desenvolvimento, fornecimento, manutenção, suporte técnico e/ou licenciamento de plataformas, softwares, ferramentas digitais, hospedagem, consultorias e demais soluções tecnológicas conforme proposta comercial anexa ou previamente acordada entre as partes.

1.2. As especificações técnicas, prazos e valores referentes aos serviços serão detalhados em proposta comercial, termo aditivo ou ordem de serviço (OS) que integrará este contrato.

CLÁUSULA 2 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

2.1. Executar os serviços de acordo com as especificações técnicas acordadas, observando prazos, qualidade e padrões profissionais.

2.2. Garantir o funcionamento das soluções digitais entregues, bem como prestar suporte técnico durante o período de vigência contratual.

2.3. Manter sigilo absoluto sobre quaisquer informações, dados ou materiais fornecidos pela CONTRATANTE.

2.4. Cumprir integralmente a legislação aplicável, inclusive quanto à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

CLÁUSULA 3 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

3.1. Efetuar os pagamentos conforme os prazos e valores definidos na proposta comercial.

3.2. Disponibilizar as informações e materiais necessários para o desenvolvimento dos serviços.

3.3. Cumprir os prazos e obrigações assumidas neste contrato, sob pena de suspensão temporária dos serviços.

CLÁUSULA 4 – DO PRAZO E VIGÊNCIA

4.1. O presente contrato terá início na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de [12 (doze) meses], podendo ser renovado automaticamente por iguais períodos, salvo manifestação contrária de qualquer das partes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

4.2. Poderá ser rescindido a qualquer tempo por mútuo acordo, ou unilateralmente mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem prejuízo dos pagamentos devidos até a data da rescisão.

CLÁUSULA 5 – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

5.1. Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ [valor], conforme condições e prazos definidos na proposta comercial.

5.2. O não pagamento em prazo superior a 10 (dez) dias após o vencimento acarretará multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária.

CLÁUSULA 6 – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todo o conteúdo, software, design, layout, código-fonte, documentação e demais elementos desenvolvidos pela CONTRATADA permanecerão de sua titularidade, salvo se expressamente cedidos por escrito à CONTRATANTE.

6.2. A CONTRATANTE terá direito de uso não exclusivo dos serviços digitais contratados, enquanto perdurar o contrato e estiverem em dia os pagamentos.

CLÁUSULA 7 – DA CONFIDENCIALIDADE

7.1. Ambas as partes comprometem-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações, dados, materiais, documentos e segredos comerciais trocados durante a execução deste contrato.

7.2. Esta obrigação permanecerá válida mesmo após o término do contrato, por prazo indeterminado.

CLÁUSULA 8 – DA RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES

8.1. A CONTRATADA não será responsável por prejuízos decorrentes de mau uso das soluções digitais pela CONTRATANTE, falhas de terceiros, ou indisponibilidades causadas por fatores externos, como provedores de internet ou servidores de hospedagem.

8.2. A responsabilidade total da CONTRATADA, em qualquer caso, estará limitada ao valor total pago pela CONTRATANTE nos últimos 3 (três) meses de vigência contratual.

CLÁUSULA 9 – DA PROTEÇÃO DE DADOS

9.1. Ambas as partes comprometem-se a observar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), adotando medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção de dados pessoais eventualmente tratados durante a execução do contrato.

CLÁUSULA 10 – DA RESCISÃO

10.1. Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante comunicação escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

10.2. A CONTRATANTE estará sujeita ao pagamento proporcional dos serviços já executados, bem como de eventuais custos irrecuperáveis comprovados pela CONTRATADA.

CLÁUSULA 11 – DO FORO

11.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de [cidade e estado da OLW.com.br], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com eventuais anexos, para que produza seus efeitos legais.

[Cidade/UF], ____ de __________________ de 2025.

CONTRATANTE
OLW.COM.BR
CNPJ: 51.975.623/0001-10
Representante: _______________________________
Cargo: _______________________________
Assinatura: _______________________________

CONTRATADA
[NOME / RAZÃO SOCIAL]
CNPJ/CPF: _______________________________
Representante: _______________________________
Cargo: _______________________________
Assinatura: _______________________________